25/02/2021
O decreto 2.945 de 25 de fevereiro de 2021 que \" Altera dispositivos do Decreto nº 2944 de 24 de fevereiro de 2021 que estabelece medida de restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá providências correlatas.\" Já está disponível neste site na área de Utilidade pública - Consulta à Legislação.
Leia as Informações Gerais sobre o IPTU, veja o Calendário de Entrega das Notificações.
Pesquisa de Documentos Cadastrados e Digitalizados da Legislação do Município.
Regularização ambiental de imóveis rurais. Antamento e resultados da análise. Negociações.
Dispõe sobre a aprovação do Benefício Eventual 2024
Arquivo RelacionadoConsulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CONVOCAÇÃO: TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E ESTÁVEIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, A COMPARECER NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ENTRE AS 14H E 16H PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E ELEGER SEUS REPRESENTANTES ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.
ARQUIVOS RELACIONADOS
24/04/2018 - Edital