05/02/2021
DECRETO Nº 2934 / 21
\"Suspende a classificação excepcional do município na fase vermelha do Plano São Paulo para os dias 06 e 07 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.\"
Nossa região segue categorizada na fase laranja e deve seguir as regras e restrições desta fase. Lembramos que todos os protocolos devem ser respeitados, bares não podem funcionar, o limite de ocupação é de 40% da capacidade e o usa de máscaras é obrigatório. Restaurantes e lanchonetes só podem servir clientes sentados e todos devem priorizar os sistemas de delivery ou retirada.
Ainda que haja um pequena flexibilização pedimos a todos que evitem aglomerações e que só saiam de casa para atividades essenciais.
Leia as Informações Gerais sobre o IPTU, veja o Calendário de Entrega das Notificações.
Pesquisa de Documentos Cadastrados e Digitalizados da Legislação do Município.
Regularização ambiental de imóveis rurais. Antamento e resultados da análise. Negociações.
Dispõe sobre a aprovação do Benefício Eventual 2024
Arquivo RelacionadoConsulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CONVOCAÇÃO: TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E ESTÁVEIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, A COMPARECER NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ENTRE AS 14H E 16H PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E ELEGER SEUS REPRESENTANTES ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.
ARQUIVOS RELACIONADOS
24/04/2018 - Edital