03/08/2020
A prefeitura de Águas da Prata comunica que os recursos da Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, ainda não foram disponibilizados para o município, pois esta etapa ainda não chegou. A cidade está se cadastrando na Plataforma ‘Mais Brasil’ para ter direito aos R$ 71.000,00 disponíveis.
A lei, que ainda não foi regulamentada, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
Após a regulamentação, que ao que tudo indica deve ocorrer ainda essa semana, é que as diretrizes para a abertura dos editais ficarão claras e aí sim a verba começa a ser efetivamente repassada ao setor cultural da cidade, a exemplo dos demais municípios brasileiros.
A Plataforma Mais Brasil estará aberta a partir desta terça, 04 como fechamento da primeira etapa do programa. Na primeira fase, o município de Águas da Prata se cadastrou e agora faz o levantamento dos artistas locais que se enquadrarem nos critérios estipulados. Através do site oficial, a prefeitura se antecipou e está cadastrando os artistas candidatos ao benefício.
Os profissionais pratenses interessados devem acessar o link do cadastro no site da prefeitura de Águas da Prata:
://www.aguasdaprata.sp.gov.br/recadastramento-cultural.
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